O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta sexta-feira (25) a revisão da vida toda a beneficiários […]
Projeto de lei do Senado quer regulamentar desaposentadoria
O instrumento, a chamada desaposentadoria, vai permitir que o trabalhador renuncie ao benefício para obter um […]
Novo relatório do projeto de reforma tributária tem transição de IBS mais suave
A reforma contida na PEC 110/2019 unifica a cobrança de tributos em um Imposto sobre Valor […]
Foto: Bruno Rocha/FotoArena/Estadão Conteúdo
Conforme o BC (Banco Central), esses novos dados poderão ser consultados nas etapas seguintes do sistema, […]
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um pai pague indenização por danos […]
Se um empregado tem o direito de não tomar vacina contra a Covid-19, a empresa, por […]
STJ absolve ex-prefeito por contratação de escritório de advocacia sem licitação
A partir da nova Lei de Licitações, a singularidade do serviço deixou de ser exigida para […]
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional. O ministro Alexandre de Moraes, do […]
STF rejeita ação da ANJ e restrições à propaganda eleitoral em jornal estão mantidas
Prevaleceu o entendimento do ministro Nunes Marques, que julgou a ADI totalmente improcedente. Por maioria, o […]
Transferência de veículos pode ser feita digitalmente a partir de março
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os motoristas que possuem Carteira Digital de Trânsito terão […]