A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um pai pague indenização por danos […]
Se um empregado tem o direito de não tomar vacina contra a Covid-19, a empresa, por […]
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Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional. O ministro Alexandre de Moraes, do […]
Prevaleceu o entendimento do ministro Nunes Marques, que julgou a ADI totalmente improcedente. Por maioria, o […]
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os motoristas que possuem Carteira Digital de Trânsito terão […]
Mas é possível resgatar esses valores? Sim, porém o Banco Central ainda não informou como vai […]
Comprovado que o desempenho das atividades do empregado em condições ergonomicamente inadequadas contribuiu para o desenvolvimento […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Por reconhecer a existência de nexo causal entre a conduta médica e o sofrimento da família, […]