Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um pai pague indenização por danos […]
Se um empregado tem o direito de não tomar vacina contra a Covid-19, a empresa, por […]
STJ absolve ex-prefeito por contratação de escritório de advocacia sem licitação
A partir da nova Lei de Licitações, a singularidade do serviço deixou de ser exigida para […]
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional. O ministro Alexandre de Moraes, do […]
STF rejeita ação da ANJ e restrições à propaganda eleitoral em jornal estão mantidas
Prevaleceu o entendimento do ministro Nunes Marques, que julgou a ADI totalmente improcedente. Por maioria, o […]
Transferência de veículos pode ser feita digitalmente a partir de março
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, os motoristas que possuem Carteira Digital de Trânsito terão […]
Dinheiro esquecido em banco: Como resgatar valores de pessoa que já morreu?
Mas é possível resgatar esses valores? Sim, porém o Banco Central ainda não informou como vai […]
Falta de condições adequadas de trabalho gera indenização pelo ente público
Comprovado que o desempenho das atividades do empregado em condições ergonomicamente inadequadas contribuiu para o desenvolvimento […]
INSS deve analisar pedido de auxílio-doença no prazo de 45 dias, decide TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Município deve indenizar pais de criança que morreu por erro de diagnóstico
Por reconhecer a existência de nexo causal entre a conduta médica e o sofrimento da família, […]